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TODAS AS NOTÍCIAS (737)

PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A PORTARIA QUE
APROVA O REGULAMENTO DE EXTENSÃO DAS ALTERAÇÕES DOS CCT
ENTRE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE AVEIRO E O
SINDICATO DO COMÉRCIO, ESCRITÓRIOS E SERVIÇOS

05-01-2009

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Comercial de Aveiro e o SINDCES - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços e entre a mesma associação de empregadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (comércio de carnes).
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A PORTARIA QUE
ACTUALIZA O MONTANTE DO APOIO FINANCEIRO A TRANSFERIR
PARA A LIGA DOS BOMBEIROS PORTUGUESES

02-01-2009

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria que actualiza em 2,5% o montante do apoio financeiro a transferir para a Liga dos Bombeiros Portugueses, no ano de 2008.
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Para articular a entrada em funcionamento dos novos juízos
resultantes da nova comarca do Baixo Vouga
ALTERADA PARA 14 DE ABRIL DE 2009 A INSTALAÇÃO DO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE AVEIRO

01-01-2009

Foi publicada no dia 31 de Dezembro em Diário da República, a Portaria que altera para 14 de Abril de 2009 a instalação do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A LEI DO
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2009

31-12-2008

Foi hoje publicada em Diário da República a Lei do Orçamento do Estado para 2008.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A PORTARIA QUE
APROVA A TABELA DAS TAXAS A COBRAR
PELA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA

31-12-2008

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria que aprova a tabela das taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A PORTARIA QUE
ACTUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA E O MONTANTE
DO COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS

31-12-2008

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria que actualiza o valor de referência bem como o montante do complemento solidário para idosos e revoga a Portaria n.º 209/2008, de 27 de Fevereiro.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A PORTARIA QUE
ATRIBUI COMPETÊNCIA OS SERVIÇOS DE REGISTO COM
BALCÃO ÚNICO «CASA PRONTA» PARA A REALIZAÇÃO DO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE AQUISIÇÃO,
ONERAÇÃO E REGISTO IMEDIATO DE IMÓVEIS.

30-12-2008

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria que atribui competência aos serviços de registo onde funcione um posto de atendimento do balcão único «casa pronta» para a realização do procedimento especial de aquisição, oneração e registo imediato de imóveis.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A PORTARIA QUE
REGULAMENTA O DEPÓSITO ELECTRÓNICO DE
DOCUMENTOS PARTICULARES AUTENTICADOS
E O PEDIDO ONLINE DE ACTOS DE REGISTO PREDIAL

30-12-2008

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria que regulamenta o depósito electrónico de documentos particulares autenticados e o pedido online de actos de registo predial.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A PORTARIA QUE
ALTERA VÁRIOS ASPECTOS DA TRAMITAÇÃO ELECTRÓNICA DOS PROCESSOS JUDICIAIS

30-12-2008

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria que altera e republica a Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro, que regula vários aspectos da tramitação electrónica dos processos judiciais.
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Esta terça-feira, dia 30 de Dezembro
MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
INAUGURA CARREIRA DE TIRO DE ÁGUEDA

29-12-2008

O Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, desloca-se esta terça-feira, dia 30 de Janeiro, a Águeda, para presidir à inauguração da Carreira de Tiro de Águeda.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A PORTARIA QUE APROVA O
REGULAMENTO TÉCNICO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

29-12-2008

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria que aprova o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE).
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A PORTARIA QUE
ACTUALIZA O VALOR O VALOR GLOBAL APURADO RELATIVO À
CONCRETIZAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE COOPERAÇÃO (PPC)
COM AS ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS

29-12-2008

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria n.º 1533/2008, que actualiza o valor global apurado no ano de 2008, de acordo com os critérios estabelecidos nos n.os 3.º e 4.º da Portaria n.º 104/2008 , de 5 de Fevereiro, relativa à concretização de um programa permanente de cooperação (PPC) com as associações humanitárias de bombeiros.
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PROTOCOLO ASSINADO NO GOVERNO CIVIL PREVÊ
INSTALAÇÃO DA BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO
DISPOSITIVO DE COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS

23-12-2008

Foi esta tarde assinado no Governo Civil de Aveiro um protocolo de cooperação entre o Governo Civil, a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, a Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha e a Federação dos Bombeiros do Distrito de Aveiro, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, prevendo a instalação da Base de Apoio Logístico (BAL) distrital.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A PORTARIA QUE
REGULA A CERTIDÃO PERMANENTE DO REGISTO PREDIAL

23-12-2008

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria que regula a certidão permanente do registo predial.
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No âmbito da Prevenção e Segurança Rodoviárias
GOVERNO CIVIL COLABORA COM O
ESTABELECIMENTO PRISIONAL REGIONAL DE AVEIRO

22-12-2008

O Governo Civil de Aveiro celebrou esta sexta-feira, dia 22 de Dezembro, com o Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro (EPRA), um protocolo de colaboração, através do qual aquele cedeu a este um computador portátil destinado a ser utilizado em acções várias, nomeadamente no âmbito da Prevenção e Segurança Rodoviárias.
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Visita de trabalho ao Hospital Visconde de Salreu
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE EM ESTARREJA

22-12-2008

O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, desloca-se hoje, 22 de Dezembro, ao concelho de Estarreja, a fim de efectuar uma visita de trabalho ao Hospital Visconde de Salreu.
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Este sábado, em Santa Maria da Feira
GOVERNADOR CIVIL PRESENTE NO
7º SIMPÓSIO “DIÁLOGO ENTRE CULTURAS”

19-12-2008

O Governador Civil de Aveiro, Filipe Neto Brandão, desloca-se este sábado, dia 20 de Dezembro, a Santa Maria da Feira, para assistir à sétima edição do Simpósio, anualmente organizado pela Câmara Municipal, subordinado ao tema “Diálogo entre Culturas”, no âmbito do Ano Europeu do Diálogo Intercultural.
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75º Aniversário dos Bombeiros de Anadia
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇÃO CIVIL PRESIDE ÀS CERIMÓNIAS

18-12-2008

O Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Medeiros, preside no próximo sábado, dia 20 de Dezembro, às comemorações do 75º Aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Anadia.
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Esta sexta-feira, dia 19 de Dezembro
SECRETÁRIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
EM OLIVEIRA DE AZEMÉIS

18-12-2008

A Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, desloca-se esta sexta-feira, dia 19 de Dezembro, ao concelho de Oliveira de Azeméis, a fim de presidir à Cerimónia de entrega do certificado pela APCER e à assinatura do Protocolo de adesão do município de Oliveira de Azeméis ao “Simplex”.
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PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA O DECRETO-LEI QUE
ACTUALIZA O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL PARA 2009

18-12-2008

Foi publicado hoje em Diário da República o Decreto-Lei n.º 246/2008, que actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2009.

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Esta quinta-feira, dia 18 de Dezembro
SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA PRESIDE À
REABERTURA DO MUSEU DE AVEIRO

17-12-2008

A Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula dos Santos, desloca-se esta quinta-feira, dia 18 de Dezembro, a Aveiro, para presidir à reabertura do Museu de Aveiro, após obras de requalificação.
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Esta quinta-feira, dia 18 de Dezembro
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
PRESIDE À APRESENTAÇÃO PÚBLICA DA
COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO BAIXO VOUGA - REGIÃO DE AVEIRO

17-12-2008

O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, preside esta quinta-feira, dia 18 de Dezembro, às 10h00, à Sessão de Apresentação Pública da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, que terá lugar no Edifício da Antiga Capitania, na cidade de Aveiro.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A PORTARIA QUE
RECOMENDA O USO DE TERMINAIS ELECTRÓNICOS DE PAGAMENTO
POR PARTE DAS POLÍCIAS MUNICIPAIS E EMPRESAS MUNICIPAIS QUE
EXERCEM ACTIVIDADE AUTUANTE NO ÂMBITO DO CÓDIGO DA ESTRADA

17-12-2008

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria n.º 1463/2008, que determina que as polícias municipais e as empresas municipais que exercem a actividade autuante e de fiscalização do Código da Estrada e legislação complementar, bem como dos regulamentos e posturas municipais de trânsito, utilizem, sempre que possível, no âmbito do exercício das suas competências, terminais electrónicos de pagamento, associados a sistemas de informação, para a cobrança das coimas resultantes da respectiva actividade. [Ler Mais]

Intendente Miguel Vale apresentou votos de Boas Festas
COMANDANTE DISTRITAL DA PSP RECEBIDO PELO GOVERNADOR CIVIL

16-12-2008

O Comandante Distrital de Aveiro da Polícia de Segurança Pública, Intendente Gomes do Vale, deslocou-se hoje ao Governo Civil para, no âmbito da época festiva que se aproxima, para apresentar ao Governador Civil de Aveiro, Filipe Neto Brandão, os votos de Boas Festas.
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ALBERGARIA-A-VELHA RECEBE
CERIMÓNIA DE APRESENTAÇÃO DO "BALCÃO SÉNIOR"

15-12-2008

A Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, o Secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita e o Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, deslocam-se esta terça-feira a Albergaria-a-Velha, para a apresentação nacional da iniciativa “Balcão Sénior”.
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Governador Civil presente participa na Cerimónia
35º ANIVERSÁRIO UNIVERSIDADE DE AVEIRO

15-12-2008

O Governador Civil de Aveiro, Filipe Neto Brandão, desloca-se hoje, dia 15 de Dezembro, à Universidade de Aveiro, a fim de participar na Cerimónia Comemorativa do 35º Aniversário.
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Inauguração da Fábrica de painéis fotovoltaicos Solar Plus
PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESTA SEXTA-FEIRA EM OLIVEIRA DO BAIRRO

12-12-2008

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, desloca-se esta sexta-feira ao Distrito de Aveiro para presidir à inauguração da Fábrica de painéis fotovoltaicos Solar Plus, situada no município de Oliveira do Bairro.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO, SERVIÇOS
E DEFESA DO CONSUMIDOR APRESENTOU EM AVEIRO
OS RESULTADOS DA 3ª FASE DO MODCOM

10-12-2008

O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor esteve esta quarta-feira, dia 10 de Dezembro em Aveiro, no âmbito da divulgação dos resultados da terceira fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio – MODCOM. O membro do Governo apresentou os resultados do MODCOM no distrito cujos projectos de modernização foram apoiados.
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DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
CELEBRA 60 ANOS

10-12-2008

Comemoram-se esta quarta-feira os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 10 de Dezembro de 1948, em Paris.
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No âmbito do MODCOM - Apoios ao comércio tradicional
SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO,
SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
DESLOCA-SE ESTA QUARTA-FEIRA A AVEIRO

09-12-2008

No âmbito da divulgação dos resultados da terceira fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio – MODCOM, o Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor desloca-se esta quarta-feira, dia 10 de Dezembro, ao distrito de Aveiro.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A PORTARIA QUE
FIXA AS TAXAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA
AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL

04-12-2008

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria que procede à alteração das Portarias n.os 1239/93, de 4 de Dezembro, 123/2001, de 23 de Fevereiro, 1194/2003, de 13 de Outubro, 431/2006, de 3 de Maio, e 1509/2007, de 26 de Novembro, fixa os montantes das taxas devidas por serviços prestados pela Autoridade Florestal Nacional, e revoga a Portaria n.º 469/2001, de 9 de Maio. [Ler Mais]

Chuva não permitiu realização do percurso previsto
ENCONTRO NO GOVERNO CIVIL DE AVEIRO ASSINALOU O
DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

03-12-2008

A chuva que durante toda a manhã caiu na cidade de Aveiro, impediu a realização do percurso citadino entre o Rossio e a Praça Marquês de Pombal, com o qual o Governo Civil, em colaboração com o Centro Distrital de Aveiro da Segurança Social, a Câmara Municipal de Aveiro, a Direcção Regional do Centro do Instituto do Desporto e a Associação de Turismo Acessível, pretendia assinalar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência que se comemora no dia 3 de Dezembro.
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Hospital Infante D. Pedro e Universidade no programa da visita
MINISTRA DA SAÚDE EM AVEIRO

02-12-2008

A Ministra da Saúde, Ana Jorge, desloca-se esta quarta-feira, dia 3 de Dezembro a Aveiro, onde cumprirá um programa de visitas que contempla o Hospital Infante D. Pedro e a Universidade de Aveiro.
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Esta quarta-feira, dia 3 de Dezembro
GOVERNO CIVIL DE AVEIRO ASSINALA O
DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

02-12-2008

O Governo Civil de Aveiro, conjuntamente com outras entidades, nomeadamente o Centro Distrital de Aveiro da Segurança Social, Câmara Municipal de Aveiro, Direcção Regional do Centro do Instituto do Desporto e Associação Portuguesa de Turismo Acessível, para além das delegações locais da ACAPO e da Cruz Vermelha Portuguesa, vai assinalar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que se comemora na próxima quarta-feira, dia 3 de Dezembro.
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PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA O DECRETO-LEI QUE
REGULAMENTA A LEI DO DIREITO DE ASSOCIAÇÃO
PELOS MILITARES DA GNR

02-12-2008

Foi publicado hoje em Diário da República o Decreto-Lei que regulamenta a Lei relativa ao exercício do direito de associação pelos militares da Guarda Nacional Republicana.
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MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA PRESIDE À
CERIMÓNIA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DOS
BOMBEIROS NOVOS DE AVEIRO

28-11-2008

O Ministro da Administração interna, Rui Pereira, preside este domingo, dia 30 de Dezembro, às comemorações do centenário da Companhia Voluntária de Salvação pública Guilherme Gomes Fernandes – Bombeiros Novos, de Aveiro.
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Este sábado, dia 29 de Novembro
SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA VISITA MUSEU DE AVEIRO

28-11-2008

A Secretário de Estado da Cultura, Maria Paula Santos, desloca-se este sábado, dia 29 de Novembro, ao distrito de Aveiro, para efectuar uma visita ao Museu de Aveiro e à Igreja das Carmelitas, prevista para as 12 horas.
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PUBLICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS
QUE APROVA AS MINUTAS DO CONTRATO ENTRE O ESTADO E A RENAULT
PARA A MODERNIZAÇÃO DA FÁBRICA DE CACIA

25-11-2008

Foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que aprova as minutas do contrato de investimento entre o Estado Português, a Renault e a CACIA — Companhia Aveirense de Componentes para a Indústria Automóvel, S. A., que tem por objecto a modernização de uma unidade industrial desta última sociedade, em Cacia, município de Aveiro.
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Linha do Vouga completa 100 anos
SECRETÁRIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES PRESIDE ÀS COMEMORAÇÕES

21-11-2008

A Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, desloca-se este domingo, dia 23 de Novembro, ao distrito de Aveiro, onde a partir das 11h15, presidirá a um conjunto de actos no âmbito das comemorações do Centenário da Inauguração da Linha do Vouga.
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PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA O DECRETO-LEI QUE
INTRODUZ ALTERAÇÕES RELATIVAS À ACÇÂO EXCUTIVA

20-11-2008

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei que, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 18/2008, de 21 de Abril, altera, no que respeita à acção executiva, o Código de Processo Civil, os Estatutos da Câmara dos Solicitadores e da Ordem dos Advogados e o registo informático das execuções.
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“Guia Agenda 21 Local - Um desafio para todos”
SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE EM ÁGUEDA PARA PRESIDIR
À CERIMÓNIA DE ASSINATURA DE PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO

18-11-2008

O Secretário de Estado do Ambiente desloca-se esta quarta-feira, dia 19 de Novembro, a Águeda, para presidir à Cerimónia de Assinatura dos Protocolos de Cooperação entre a Agência Portuguesa do Ambiente e os municípios de Águeda, Amadora e Mora, integrados no projecto “Guia Agenda 21 Local - Um desafio para todos”.
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Medida de Apoio à Segurança dos Equipamentos Sociais – MASES
GOVERNADOR CIVIL DE AVEIRO ASSISTE À
CERIMÓNIA DE ENTREGA DE DESPACHOS DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
NO CENTRO DISTRITAL DE AVEIRO DA SEGURANÇA SOCIAL

18-11-2008

O Governador Civil de Aveiro, Filipe Neto Brandão, desloca-se esta terça-feira, dia 18 de Novembro ao Centro Distrital de Aveiro da Segurança Social, para estar presente na Cerimónia de entrega de Despachos de Atribuição de Subsídios que contemplam Associações do Distrito, no âmbito da Medida de Apoio à Segurança dos Equipamento Sociais – MASES.
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“Dia da Memória das Vítimas da Estrada”
GOVERNO CIVIL DE AVEIRO ASSINALOU A DATA
COM ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO

16-11-2008

Assinalou-se este domingo, dia 16 de Novembro, o "Dia da Memória das Vítimas da Estrada".
O Governo Civil de Aveiro, em colaboração com a PSP e GNR do distrito, realizou um conjunto de iniciativas de sensibilização e informação destinadas a evocar a data instituída pelas Nações Unidas em memória de todos quantos perderam a vida em acidentes nas estradas.
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16 de Novembro, “Dia da Memória das Vítimas da Estrada”
GOVERNO CIVIL DE AVEIRO PROMOVE ACÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO

14-11-2008

No próximo Domingo, dia 16 de Novembro, assinalar-se-á em todo o mundo o "Dia da Memória das Vítimas da Estrada", dia como tal adoptado pelas Nações Unidas.
O Governo Civil de Aveiro, em colaboração com a PSP e GNR do distrito, vai desenvolver nesse dia um conjunto de iniciativas de sensibilização e informação destinadas a evocar a data e a memória de todos quantos perderam a vida em acidentes rodoviários.
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Operação Integrada de Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro
CONSELHO DE MINISTROS APROVOU O DECRETO-LEI
QUE CONSTITUI A SOCIEDADE «POLIS LITORAL RIA DE AVEIRO»

14-11-2008

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o Decreto-Lei que constitui a sociedade «Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A.», sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, que tem por objecto a gestão, coordenação e execução do investimento a realizar no âmbito do «Polis Litoral Ria de Aveiro - Operação Integrada de Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro».
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PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA O DESPACHO
COM A DECLARAÇÃO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA
DA FUNDAÇÃO ENGENHEIRO ANTÓNIO PASCOAL

13-11-2008

Foi publicado hoje em Diário da República o Despacho que declara de utilidade pública a Fundação Engenheiro António Pascoal, do município de Aveiro.
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Ministro da Economia e da Inovação preside à sessão de encerramento
PROGRAMA PÓLOS DE COMPETITIVIDADE
APRESENTADO EM AVEIRO

12-11-2008

O Ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho, desloca-se esta quarta-feira a Aveiro para presidir à sessão de encerramento da Sessão pública de lançamento do Programa Pólos de Competitividade.
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PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA O DECRETO-LEI QUE
ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DA
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM EDIFÍCIOS

12-11-2008

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios.
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PUBLICADO O DESPACHO RELATIVO À NOMEAÇÃO
DA ESTRUTURA DE COMANDO DOS CORPOS DE BOMBEIROS
NÃO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO

11-11-2008

Foi publicado em Diário da República o Despacho que definie os procedimentos inerentes à instrução dos processos de nomeação da estrutura de comando dos corpos de bombeiros voluntários e mistos, não pertencentes ao município.
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Infracções ao Código da Estrada
PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA O DESPACHO
COM A ALTERAÇÃO DO TERMO DA NOTIFICAÇÃO
CONSTANTE NO AUTO DE NOTÍCIA

10-11-2008

Foi publicada hoje em Diário da República o Despacho n.º 28802/2008, com a alteração do termo da notificação constante no verso do auto de notícia, nos modelos de autos de contra–ordenação utilizados para as infracções ao Código da Estrada e demais legislação complementar.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A PORTARIA QUE
DEFINE O MODELO E REQUISITOS DO LIVRO DE OBRA E
FIXA AS CARACTERÍSTICAS DO LIVRO DE OBRA ELECTRÓNICO

06-11-2008

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria que define o modelo e requisitos do livro de obra e fixa as características do livro de obra electrónico.
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Secretário de Estado da Justiça anuncia
10 novos balcões Casa Pronta
CASA PRONTA EM AROUCA

05-11-2008

O Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, desloca-se esta quinta-feira a Arouca para assinalar a entrada em funcionamento do serviço Casa Pronta naquele município.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A PORTARIA QUE
APROVA AS TABELAS DE EMOLUMENTOS DEVIDOS PELOS
SERVIÇOS PRESTADOS PELO IDT

05-11-2008

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria que aprova as tabelas de emolumentos devidos pelos serviços prestados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., e revoga a Portaria n.º 603/2001, de 11 de Junho.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A RESOLUÇÃO DO
CONSELHO DE MINISTROS QUE RATIFICA A SUSPENSÃO PARCIAL DO
PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA FEIRA

27-10-2008

Foi publicada hoje em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira, pelo prazo de dois anos, com vista à implementação do parque empresarial de recuperação de materiais.
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PUBLICADOS EM DIÁRIO DA REPÚBLICA DESPACHOS DO
PRIMEIRO-MINISTRO COM A DECLARAÇÃO DO
ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA
DE DUAS ASSOCIAÇÕES DO DISTRITO DE AVEIRO

24-10-2008

Foram publicados hoje em Diário da República os Despachos n.º 27094/2008 e 27095/2008, do Primeiro-Ministro, que declaram de utilidade pública o Centro Cultural de Barro, do município de Águeda, e o Grupo Desportivo de Calvão, do município de Vagos.
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Esta quinta-feira, em Silvalde - Espinho
MINISTRA DA EDUCAÇÃO PRESIDE À
SESSÃO COMEMORATIVA DO 25º ANIVERSÁRIO
DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DOMINGOS CAPELA

23-10-2008

A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, desloca-se esta quinta-feira a Silvalde, município de Espinho, para presidir à Sessão solene das Comemorações do 25º Aniversário da Escola Básica e Secundária Domingos Capela.
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Esta quarta-feira, dia 22 de Outubro, em Aveiro
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
PRESIDE À CERIMÓNIA DE ABERTURA DA AGROVOUGA’08

21-10-2008

O Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Vieira, desloca-se esta quarta-feira, dia 22 de Outubro a Aveiro, para presidir à Cerimónia de Abertura da AGROVOUGA’08.
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Jornadas parlamentares do PS
decorrem em Aveiro nos dias 20 e 21 de Outubro
GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIALISTA
APRESENTOU CUMPRIMENTOS AO GOVERNADOR CIVIL

20-10-2008

Uma delegação do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, composta pelo Presidente do Grupo Parlamentar, Alberto Martins; pelo vice-presidente Afonso Candal; pela deputada Maria de Belém Roseira e pelo Chefe de Gabinete Eduardo Quinta Nova, deslocou-se esta manhã ao Governo Civil de Aveiro para apresentar cumprimentos ao Governador Civil, Filipe Neto Brandão.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A PORTARIA QUE
CRIA O CURSO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE PROTECÇÃO CIVIL

17-10-2008

Foi publicada hoje em Diário da República a Portaria que cria o curso profissional de Técnico de Protecção Civil.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS
QUE RATIFICA A SUSPENSÃO PARCIAL DO
PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE OLIVEIRA DO BAIRRO

17-10-2008

Foi publicada hoje em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Oliveira do Bairro, pelo prazo de dois anos.
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Cerimónia de assinatura do protocolo
tem lugar esta quinta-feira, dia 16 de Outubro
SÃO JOÃO DA MADEIRA RECEBE
LOJA DO CIDADÃO DE SEGUNDA GERAÇÃO

15-10-2008

Tem lugar esta quinta-feira, dia 16 de Outubro, a Cerimónia de assinatura do protocolo para a instalação, no concelho de São João da Madeira, de uma Loja do Cidadão de Segunda Geração.
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Esta quarta-feira, no Ministério da Administração Interna
GOVERNADOR CIVIL DE AVEIRO PARTICIPA NA
REUNIÃO DE BALANÇO DO PERÍODO CRÍTICO
DE INCÊNDIOS FLORESTAIS

14-10-2008

O Governador Civil de Aveiro, Filipe Neto Brandão, participa esta quarta-feira, em Lisboa, na reunião de balanço do período crítico de incêndios florestais.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA RESOLUÇÃO DO
CONSELHO DE MINISTROS QUE RATIFICA A SUSPENSÃO PARCIAL
DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE AVEIRO

14-10-2008

Foi publicada hoje em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros, que ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Aveiro, pelo prazo de dois anos.
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Esta segunda-feira, dia 13 de Outubro
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
DAS OBRAS PÚBLICAS EDAS COMUNICAÇÕES
NO DISTRITO DE AVEIRO

12-10-2008

Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações desloca-se esta segunda-feira, dia 13 de Outubro, ao distrito de Aveiro para visitar a obra da A29 entre Angeja e Estarreja.
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ASSINADO NO GOVERNO CIVIL
O PROTOCOLO PARA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE
ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DO DISTRITO DE AVEIRO

11-10-2008

Teve lugar no dia 10 de Outubro, no Salão Nobre do Governo Civil de Aveiro, a Cerimónia de Assinatura do Protocolo de Colaboração para a Criação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de Aveiro.
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Este Sábado, dia 11 de Outubro
PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO DISTRITO DE AVEIRO

10-10-2008

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, desloca-se este sábado, dia 11 de Outubro, em visita ao distrito de Aveiro.
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Velódromo de Sangalhos e Campeonato Nacional de Futebol de Rua
na agenda do Governante
SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
DESLOCA-SE A ANADIA E À MEALHADA

10-10-2008

O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias desloca-se este domingo, dia 12 de Outubro, aos municípios de Anadia e Mealhada. Na agenda do membro do Governo consta a visita à obra do Velódromo Nacional – Centro de Alto Rendimento de Sangalhos e à cerimónia de encerramento do Campeonato Nacional de Futebol de Rua.
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PROTOCOLO PARA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO
ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO DISTRITO DE AVEIRO
É ASSINADO ESTA SEXTA-FEIRA NO GOVERNO CIVIL

09-10-2008

Tem lugar esta sexta-feira, dia 10 de Outubro, no Salão Nobre do Governo Civil de Aveiro, a Cerimónia de Assinatura do Protocolo de Colaboração para a Criação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de Aveiro.
A Sessão contará com a presença do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, e da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz.

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NOVO COMANDANTE GRUPO TERRITORIAL DE AVEIRO DA GNR
APRESENTOU CUMPRIMENTOS AO GOVERNADOR CIVIL

09-10-2008

O Comandante Tenente-Coronel Jorge Viegas Graça, que assumiu recentemente funções à frente do Grupo Territorial da GNR de Aveiro, deslocou-se ao Governo Civil de Aveiro para apresentar cumprimentos ao Governador Civil.
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PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA O DECRETO-LEI QUE
APROVA O REGIME JURÍDICO DAS CENTRAIS DE COMPRAS

09-10-2008

Foi publicado hoje em Diário da República o Decreto-Lei que aprova o regime jurídico aplicável à constituição, estrutura orgânica e funcionamento das centrais de compras.
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Esta quinta-feira, dia 9 de Outubro, em Santa Maria da Feira
SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO
E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
NA CERIMÓNIA DE ENTREGA DE DIPLOMAS DO CEFOSAP

08-10-2008

O Secretário de Estado e do Emprego e da Formação Profissional, Fernando Medina, desloca-se esta quinta-feira, dia 9 de Outubro, a Santa Maria da Feira, para presidir à Cerimónia de Entrega de Diplomas do CEFOSAP – Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional.
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Governador Civil de Aveiro presente na Sessão Comemorativa
COMEMORA-SE ESTA QUARTA-FEIRA O
DIA INTERNACIONAL PARA A REDUÇÃO DAS CATÁSTROFES

07-10-2008

O Governador Civil de Aveiro, Filipe Neto Brandão, desloca-se esta quarta-feira, dia 8 de Outubro a Oeiras, para participar na Sessão Comemorativa do Dia Internacional para a Redução das Catástrofes.
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PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA O DECRETO-LEI QUE
ESTABELECE REGRAS A OBSERVAR PELAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS
PARA A CRIAÇÃO DAS POLÍCIAS MUNICIPAIS

07-10-2008

Foi publicado hoje em Diário da República o Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 19/2004, de 20 de Maio, estabelecendo as regras a observar na deliberação da assembleia municipal que crie, para o respectivo município, a polícia municipal, e regulando, nesse âmbito, as relações entre a administração central e os municípios.
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Secretária de Estado da Modernização Administrativa e
Secretário de Estado da Administração Local
presentes na assinatura do Acordo de Colaboração
ESMORIZ VAI TER UM BALCÃO MULTISERVIÇOS DA LOJA DO CIDADÃO

03-10-2008

Tem lugar esta segunda feira, dia 6 de Outubro, em Ovar, a cerimónia pública de outorga do acordo de colaboração entre a Agência para a Modernização Administrativa I.P., a Estrutura de Missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração e o Município de Ovar, com vista à Instalação, em Esmoriz, de um Balcão Multiserviços da Loja do Cidadão.
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Secretário de Estado da Justiça visita o novo serviço
esta segunda-feira, dia 6 de OutubroANADIA JÁ TEM BALCÃO CASA PRONTA

03-10-2008

João Tiago Silveira, Secretário de Estado da Justiça, desloca-se segunda-feira, dia 6 de Outubro, pelas 14h30, ao concelho de Anadia, para visitar o serviço Casa Pronta que começou a funcionar a funcionar na Conservatória do Registo Predial deste Município esta sexta-feira, dia 3.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A PORTARIA QUE
ESTABELECE OS CONTEÚDOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS DO
REGULAMENTO INTERNO DE CADA MERCADO ABASTECEDOR

03-10-2008

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria n.º 1111/2008, que estabelece os conteúdos mínimos obrigatórios do regulamento interno de cada mercado abastecedor.
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Incêndios Florestais: Fase Charlie/2008
MENOS ÁREA ARDIDA E MENOS OCORRÊNCIAS
DO QUE NO ANO PASSADO

02-10-2008

A área ardida este ano, no distrito de Aveiro, no período que decorreu entre 1 de Julho e 30 de Setembro (fase CHARLIE), fixou-se em 85 hectares, tendo-se registado 873 ocorrências (quando, em igual período de 2007, tinham ardido 198 hectares e registado 1.118 ocorrências).
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PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DO HOSPITAL INFANTE D. PEDRO
APRESENTOU CUMPRIMENTOS AO GOVERNADOR CIVIL

30-09-2008

O novo Presidente do Conselho de Administração do Hospital Infante D. Pedro, Francisco Pimentel, deslocou-se esta terça-feira ao Governo Civil de Aveiro para apresentar cumprimentos ao Governador Civil, Filipe Neto Brandão.
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Cerimónia decorreu na Praça Marquês de Pombal
COMEMORAÇÕES DO DIA DA BRIGADA DE REACÇÃO RÁPIDA

29-09-2008

As comemorações do Dia da Brigada de Reacção Rápida, decorreram em Aveiro, esta segunda-feira, dia 29 de Setembro.
O acontecimento teve lugar na Praça Marquês de Pombal durante toda a manhã.
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Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social preside à cerimónia
que decorrerá na cidade do Porto
GOVERNADOR CIVIL DE AVEIRO ASSISTE À ASSINATURA
DOS CONTRATOS DO PARES III

27-09-2008

O Governador Civil de Aveiro, Filipe Neto Brandão, desloca-se este sábado, dia 27 de Setembro, ao Porto, para participar na cerimónia de assinatura dos Contratos do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – PARES III.
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Esta sexta-feira, dia 26 de Setembro
MINISTRO DA JUSTIÇA EM AVEIRO
PARA ASSINALAR O 22º ANIVERSÁRIO DO
DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

26-09-2008

O Ministro da Justiça, Alberto Costa, desloca-se esta sexta-feira, dia 26 de Setembro a Aveiro, para assinalar o 22º aniversário do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro da Polícia Judiciária.
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Segunda-feira, 29 decorre em Aveiro a Cerimónia
Comemorativa do Dia da Brigada de Reacção Rápida
COMANDANTE DA BRIGADA DE REACÇÃO RÁPIDA
APRESENTOU CUMPRIMENTOS AO GOVERNADOR CIVIL DE AVEIRO

26-09-2008

O Comandante da Brigada de Reacção Rápida, Major General Carlos Hernandez Jerónimo, deslocou-se hoje ao Governo Civil de Aveiro para apresentar cumprimentos ao Governador Civil, Dr. Filipe Neto Brandão.
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Esta sexta-feira, dia 26, em Oliveira de Azeméis
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA E DA REABILITAÇÃO
VISITA CENTRO DE APOIO FAMILIAR PINTO DE CARVALHO

25-09-2008

A Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, desloca-se esta sexta-feira, dia 26 de Setembro, a Oliveira de Azeméis, a fim de visitar o Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho.
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GOVERNO CIVIL DE AVEIRO
PROMOVERÁ COMEMORAÇÕES DO 40º ANIVERSÁRIO
DO II CONGRESSO REPUBLICANO DE AVEIRO

24-09-2008

O Governo Civil de Aveiro torna público que irá levar a efeito, no dia 16 de Maio de 2009, Sábado, no Teatro Aveirense, as Comemorações do 40º Aniversário do II Congresso Republicano de Aveiro.
O II Congresso Republicano foi um relevante acontecimento que decorreu no Teatro Aveirense, em Aveiro, nos dias 15, 16 e 17 de Maio de 1969 e que reuniu cerca de 1500 congressistas de todo o país, opositores do regime ditatorial que então vigorava no país, com o objectivo da instauração da democracia e da liberdade em Portugal.
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Esta quarta-feira, dia 24, em Arouca
SECRETÁRIO DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS
PRESIDE À ABERTURA DA FEIRA DAS COLHEITAS

24-09-2008

O Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Simões, desloca-se esta quarta-feira, 24 de Setembro, a Arouca, onde presidirá à cerimónia de abertura da Feira das Colheitas, nas instalações da Delegação Regional de Entre Douro e Vouga.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA O DESPACHO
RELATIVO À NOMEAÇÃO E COLOCAÇÃO DE JUÍZES DE PAZ

23-09-2008

Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 23891/2008, relativo à nomeação e colocação de juízes de paz.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO
INAUGURA HOTEL EM AROUCA

23-09-2008

O Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, desloca-se esta terça-feira, dia 23 de Setembro, a Arouca, para presidir à inauguração do Hotel S. Pedro.
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MINISTRO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
NA CERIMÓNIA DE ABERTURA DO
ANO LECTIVO 2008/2009 DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO

22-09-2008

O Ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho, estará presente esta tarde na Cerimónia de Abertura do Ano Lectivo 2008/2009 da Universidade de Aveiro.
Ao membro do Governo caberá a intervenção de encerramento da sessão.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A
DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO QUE
RECTIFICA O ANTERIOR DECRETO-LEI QUE ESTABELECE
O REGIME JURÍDICO DA CONSERVAÇÃODA
NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE

22-09-2008

Foi hoje publicada em Diário da República a Declaração de Rectificação n.º 53-A/2008 que rectifica o Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade.
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Esta segunda feira, dia 22 de Setembro, na Universidade de Aveiro
GOVERNADOR CIVIL NA CERIMÓNIA DE ABERTURA
DO ANO LECTIVO 2008/2009

22-09-2008

O Governador Civil de Aveiro, Filipe Neto Brandão, desloca-se esta segunda-feira, dia 22 de Setembro, à Universidade de Aveiro, a fim de estar presente na Cerimónia de Abertura do Ano Lectivo 2008/2009.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL INAUGURA
EQUIPAMENTO SOCIAL EM RIBEIRA DE FRÁGUAS

19-09-2008

O Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, desloca-se amanhã, 20 de Setembro, às 12h00, a Ribeira de Fráguas, no concelho de Albergaria-a-Velha, a fim de presidir à inauguração do novo equipamento social da CEDIARA - Centro de Dia para Idosos de Ribeira de Fráguas.[Ler Mais]

GOVERNADOR CIVIL DE AVEIRO PRESIDE À SESSÃO SOLENE DO
80º ANIVERSÁRIO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VAGOS

19-09-2008

O Governador Civil de Aveiro, Filipe Neto Brandão, preside este domingo, dia 21 de Setembro, à Sessão Solene comemorativa do 80º Aniversário da Associação dos Bombeiros Voluntários de Vagos.
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Em S. Jacinto, Aveiro
PRESIDENTE DA REPÚBLICA VISITA
REGIMENTO DE INFANTARIA Nº 10

18-09-2008

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita esta quinta-feira, dia 18 de Setembro, o Regimento de Infantaria nº 10, em S. Jacinto, Aveiro, no âmbito do Exercício “Felino 08”.
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Esta quarta-feira, dia 17 de Setembro, em Santa Maria da Feira
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA
VISITA CAMPUS DA JUSTIÇA

17-09-2008

O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, desloca-se esta quarta-feira a Santa Maria da Feira, para uma visita ao novo Campus da justiça.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A PORTARIA QUE
FIXA A LOCALIZAÇÃO EM AVEIRO DA
TURISMO DO CENTRO DE PORTUGAL

15-09-2008

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria n.º 1037/2008, a qual determina que a Entidade Regional de Turismo do Centro adopta a denominação Turismo do Centro de Portugal e fixa a localização da sua sede em Aveiro. [Ler Mais]

Secretária de Estado da Modernização Administrativa
visita esta sexta-feira a Escola Secundária José Estêvão, em Aveiro
“DIA DO DIPLOMA” E ENTREGA DO “PRÉMIO DE MÉRITO”
MARCAM A CERIMÓNIA DE ABERTURA DO ANO LECTIVO

11-09-2008

A Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, desloca-se esta sexta-feira, dia 12 de Setembro, à Escola Secundária de José Estêvão, em Aveiro, para presidir à Cerimónia do Dia do Diploma, uma iniciativa pública, que marca o início do ano lectivo e que tem como objectivo principal «promover a valorização do ensino secundário, valorizar o trabalho dos alunos, dos professores e das escolas», sendo esta a primeira vez que se assinala o Dia do Diploma em todas as escolas com ensino secundário do país.
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“TURISMO DO CENTRO DE PORTUGAL”
TERÁ A SUA SEDE EM AVEIRO

11-09-2008

Em conformidade com o Decreto-Lei que aprovou o novo regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, o Governo Civil de Aveiro confirma ter sido já remetida para publicação em Diário da República a Portaria que cria a Entidade Regional de Turismo do Centro, a qual adoptará a denominação “Turismo do Centro de Portugal” e terá a sua sede localizada em Aveiro.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A LEI QUE
APROVA ESTATUTO DISCIPLINAR DOS TRABALHADORES
QUE EXERCEM FUNÇÕES PÚBLICAS

09-09-2008

Foi publicada hoje em Diário da República a Lei n.º 58/2008, que aprova o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas.
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PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A LEI
QUE CRIA O CONSELHO DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO

04-09-2008

Foi publicado em Diário da República a Lei n.º 54/2008, que o cria o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC).
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Chefe do Gabinete do Governador Civil de Aveiro presente na Cerimónia
DIRIGENTES DA AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL
TOMAM POSSE ESTA SEGUNDA-FEIRA

29-08-2008

O Chefe do Gabinete do Governador Civil de Aveiro, Custódio Ramos, em substituição do Governador Civil, estará presente na próxima segunda-feira, dia 1 de Setembro, à Tomada de Posse do Dirigentes da Autoridade Florestal Nacional.
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PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA
A LEI DE SEGURANÇA INTERNA

29-08-2008

Foi publicada hoje em Diário da República a Lei n.º 53/2008, que aprova a Lei de Segurança Interna.
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PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA O DECRETO-LEI QUE
APROVA O REGIME JURÍDICO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL

22-08-2008

Foi publicado hoje em Diário da República o Decreto-Lei n.º 166/2008, que aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março.
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PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA O DESPACHO QUE PROCEDE
A ALGUNS AJUSTAMENTOS E CLARIFICAÇÕES NA ATRIBUIÇÃO DOS FINANCIAMENTOS NO ÂMBITO DO QREN

19-08-2008

Foi publicado hoje no Diário da República, o Despacho nº 21601/2008, que procede a ajustamentos e clarificações com vista a melhorar a eficiência na atribuição dos financiamentos, em particular no que se refere a múltiplos projectos da mesma entidade promotora, grandes ampliações, obras da estrutura 5 e a secções destacadas, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional.[Ler Mais]

PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA A PORTARIA QUE
PROCEDE À PUBLICAÇÃO DO ANEXO I DA PORTARIA Nº 70/2008, DE 23 DE JANEIRO

18-08-2008

Foi publicada hoje no Diário da República, a Portaria nº 896/2008, que procede à publicação do anexo I, o qual não tinha sido publicado aquando da publicação da Portaria nº 70/2008, de 23 de Janeiro, que alterou a Portaria nº 1288/2005, de 15 de Dezembro.
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TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE AVEIRO INSTALADO
COM EFEITOS A 5 DE JANEIRO DE 2009

14-08-2008

O Governo Civil de Aveiro divulga a publicação hoje, em Diário da República, da Portaria nº 874/2008, conjunta dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça, que fixa os quadros dos magistrados e os quadros das secretarias e dos serviços de apoio dos tribunais administrativos e fiscais. [Ler Mais]

MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA ATRIBUI A MAIS ALTA
DISTINÇÃO DE PROTECÇÃO E SOCORRO AOS
BOMBEIROS NOVOS DE AVEIRO

12-08-2008

O Governo Civil de Aveiro divulga a publicação hoje, em Diário da República, do Despacho nº 21067/2008, de S. Exa. o Ministro da Administração Interna que atribui à Companhia Voluntária de Salvação Pública Guilherme Gomes Fernandes, mais conhecida por Bombeiros Novos de Aveiro, a medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, por ocasião do seu 100º aniversário.[Ler Mais]

PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA O DESPACHO DE
CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO DE PROTECÇÃO E SOCORRO AOS BOMBEIROS NOVOS DE AVEIRO

12-08-2008

Publicado no Diário da República, o Despacho nº 21067/2008, de concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Companhia Voluntária de Salvação Pública Guilherme Gomes Fernandes, mais conhecida por Bombeiros Novos de Aveiro.[Ler Mais]

PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA O DESPACHO QUE
REGULAMENTA O MODELO DE ORGANIZAÇÃO DOS CORPOS DE BOMBEIROS

11-08-2008

Foi publicado hohe no Díário da República, o Despacho nº 20915/2008, que vem regulamentar o modelo de organização dos Corpos de Bombeiros, de acordo com as suas missões e objectivos, relevando assim a estrutura e organização operacional, e dimensionando, consequentemente, as áreas de administração e logística em interacção e complemento com a organização das respectivas entidades detentoras.[Ler Mais]

PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA A LEI QUE
PROCEDE À ALTERAÇÃO AO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO

11-08-2008

Foi publicada hoje no Diário da República, a Lei nº 40/2008, que procede à 15ª alteração ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, repondo o regime jurídico da caducidade das garantias prestadas em processo tributário.[Ler Mais]

PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA A LEI NO ÂMBITO DO
REGIME JURÍDICO DO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA

08-08-2008

Foi publicada hoje no Diário da República, a Lei nº 38/2008 , que procede à alteração ao Decreto-Lei nº 35/2004, de 21 de Fevereiro, que altera o regime jurídico do exercício da actividade de segurança privada.[Ler Mais]

PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA O DECRETO-LEI QUE
PRESCREVE MAIS DUAS MEDIDAS VISANDO O DESCONGESTIONAMENTO DOS TRIBUNAIS

06-08-2008

Foi publicado hoje no Diário da República, o Decreto-Lei nº 153/2008, que prescreve mais duas medidas do PADT II continuando a contribuir para que os tribunais tenham condições para responder melhor a situações em que se verifiquem efectivos litígios que careçam da sua intervenção.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A LEI QUE
APROVA A ORGÂNICA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA

06-08-2008

Foi publicada hoje no Diário da República, a Lei nº 37/2008 que aprova a orgânica da Polícia Judiciária.[Ler Mais]

Esta sexta-feira, dia 1 de Agosto, em Santa Maria da Feira
GOVERNADOR CIVIL NA ABERTURA DA
VIAGEM MEDIEVAL EM TERRA DE SANTA MARIA

31-07-2008

O Governador Civil de Aveiro, Filipe Neto Brandão, participa esta sexta-feira, dia 1 de Agosto, na visita de abertura da XII Edição da "Viagem Medieval em Terra de Santa Maria", marcada para o Castelo de Santa Maria da Feira, às 17 horas.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A PORTARIA
QUE APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR
DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS

30-07-2008

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria n.º 703/2008, que aprova o Regulamento Disciplinar dos Bombeiros Voluntários. [Ler Mais]

Segunda-feira, dia 28 de Julho, em Anadia
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO,
DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
PRESIDE À CERIMÓNIA DE ASSINATURA DO
CONTRATO DA CONSTRUÇÃO DA EN235 - EN1

27-07-2008

O Secretário de Estado Adjunto, das Obras públicas e das Comunicações, Paulo Campos, desloca-se esta segunda-feira, dia 28 de Julho, ao Distrito de Aveiro, para presidir à Cerimónia de Assinatura do Contrato da Obra de Construção da EN235 - EN1 / Ponte de Canha.
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Este sábado, dia 25 de Julho
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL PRESIDE A
DUAS INAUGURAÇÕES E A UMA TOMADA DE POSSE
EM INSTITUIÇÕES DO DISTRITO DE AVEIRO

25-07-2008

O Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, desloca-se este Sábado, dia 26 de Julho, ao Distrito de Aveiro, para cumprir um programa de trabalho no qual estão previstas passagens por instituições dos municípios de Oliveira de Azeméis, Águeda e Aveiro
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PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA O DECRETO-LEI QUE
APROVA MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO
E ACESSO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL

25-07-2008

Foi publicado hoje em Diário da República o Decreto-Lei n.º 143/2008, que aprova medidas de simplificação e acesso à propriedade industrial, alterando o Código da Propriedade Industrial.
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Esta sexta-feira, dia 25 de Julho
MINISTRA DA SAÚDE INAUGURA
UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DO HOSPITAL DE OVAR

24-07-2008

A Ministra da Saúde, Ana Jorge, desloca-se esta sexta-feira, 25 de Julho a Ovar, a fim de presidir à inauguração da Unidade de Cuidados Continuados de Convalescença do Hospital Dr. Francisco Zagalo.
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Assinatura do Protocolo para a Construção de Carreira de Tiro
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
DESLOCA-SE A ÁGUEDA

24-07-2008

O Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Sá Gomes, desloca-se a Águeda, esta sexta-feira, dia 25 de Julho, para presidir à Cerimónia de assinatura do Protocolo entre a Secretaria de Estado da Administração Interna e a Câmara Municipal de Águeda, que visa a Construção de uma Carreira de Tiro no Concelho.
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PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA O DECRETO-LEI QUE
ESTABELECE O REGIME JURÍDICO
DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE

24-07-2008

Foi publicado hoje em Diário da República o Decreto-Lei n.º 142/2008, que estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade e revoga os Decretos-Leis n.os 264/79, de 1 de Agosto, e 19/93, de 23 de Janeiro.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS QUE RATIFICA
A SUSPENSÃO PARCIAL DO PDM DE CASTELO DE PAIVA

24-07-2008

Foi publicada hoje em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2008, que ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Castelo de Paiva, pelo prazo de dois anos.
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SECRETÁRIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES INAUGURA
CENTRO DE CONTROLO DE TRÁFEGO MARÍTIMO DO PORTO DE AVEIRO

23-07-2008

A Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, desloca-se esta quinta-feira, dia 24 de Julho, ao município de Ílhavo, para presidir à Cerimónia de inauguração do Centro de Controlo Marítimo do Porto de Aveiro, instalado no Edifício do Departamento de Pilotagem, na Praia da Barra.
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GOVERNADOR CIVIL NA CERIMÓNIA DO
30º ANIVERSÁRIO DA GEMINAÇÃO AVEIRO-OITA

23-07-2008

O Governador Civil de Aveiro, Filipe Neto Brandão, estará presente esta quinta-feira, dia 24 de Julho, na Cerimónia Oficial das Comemorações do 30º Aniversário da Geminação Aveiro-Oita.
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Autarca reiterou a vontade do município
em receber uma Loja do Cidadão de 2ª Geração
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA FEIRA
RECEBIDO EM AUDIÊNCIA PELO GOVERNADOR CIVIL

22-07-2008

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Alfredo Henriques, acompanhado do Vereador Celestino Portela, deslocou-se esta terça-feira, dia 22 de Julho, ao Governo Civil de Aveiro, onde foi recebido em audiência pelo Governador Civil, Filipe Neto Brandão.
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PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA O DECRETO-LEI QUE
ESTABELECE UM APOIO FINANCEIRO AOS
PAGAMENTOS PARA A SEGURANÇA SOCIAL
POR PARTE DE ARMADORES E PESCADORES

22-07-2008

Foi publicado hoje em Diário da República o Decreto-Lei n.º 140/2008, que estabelece um apoio financeiro ao pagamento das contribuições e quotizações para a segurança social por parte de armadores e pescadores.
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PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA O DECRETO-LEI QUE
ALTERA O DIPLOMA ANTERIOR RELATIVO AO
CONTROLO TÉCNICO E INSPECÇÕES PERIÓDICAS DE VEÍCULOS

21-07-2008

Foi publicado hoje em Diário da República o Decreto-Lei n.º 136/2008, que introduz a terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 554/99, de 16 de Dezembro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/96/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa ao controlo técnico dos veículos e seus reboques, e regula as inspecções técnicas periódicas para atribuição de matrícula e inspecções extraordinárias de automóveis ligeiros, pesados e reboques.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS QUE
ALTERA A DELIMITAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL
NO MUNICÍPIO DE VALE DE CAMBRA

21-07-2008

Foi publicada hoje em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2008, que altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Vale de Cambra.
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GOVERNADOR CIVIL PRESIDE À GALA DE APRESENTAÇÃO DAS
“4 MARAVILHAS DA MESA DA MEALHADA”

18-07-2008

O Governador Civil de Aveiro, Filipe Neto Brandão, preside esta sexta-feira, dia 18 de Julho, em representação do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, à Gala de Apresentação das “4 Maravilhas da Mesa da Mealhada – Água, Pão, Vinho e Leitão”.
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Esta sexta-feira, no Salão Nobre do Governo Civil de Aveiro
DIRECÇÃO REGIONAL DO IPJ ASSINOU CONTRATOS-PROGRAMA
COM ASSOCIAÇÕES DO DISTRITO

18-07-2008

O Governo Civil de Aveiro, recebeu esta sexta-feira, dia 18 de Julho, a cerimónia de assinatura dos Contratos-Programa de Apoio ao Associativismo Jovem (PAJ/PAE) e do Programa Férias em Movimento.
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PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA O DESPACHO DE
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ACIB

18-07-2008

Foi publicado hoje em Diário da República o Despacho n.º 19187/2008, que declara de utilidade pública a ACIB - Associação Comercial e Industrial da Bairrada.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A PORTARIA
QUE REGULA AS TAXAS DOS SERVIÇOS DE REGISTO PELA EMISSÃO DE
CERTIDÕES, FOTOCÓPIAS, INFORMAÇÕES E CERTIFICADOS DE REGISTO PREDIAL

18-07-2008

Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 622/2008, que regula as taxas devidas aos serviços de registo pela emissão de certidões, fotocópias, informações e certificados de registo predial.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A PORTARIA
QUE REGULAMENTA OS PEDIDOS DE REGISTO PREDIAL

18-07-2008

Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 621/2008, que regulamenta os pedidos de registo predial. [Ler Mais]

SECRETÁRIO DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS
DESLOCA-SE À MEALHADA E A SANTA MARIA DA FEIRA

16-07-2008

O Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Simões, desloca-se esta quinta-feira, dia 17 de Julho, ao distrito de Aveiro, para presidir à Sessão de apresentação do Plano de Ordenamento e Gestão da Mata Nacional do Bussaco e dos Projectos de Arquitectura das infra-estruturas e da gestão da fauna e flora.
À tarde, o membro do Governo presidirá à inauguração das novas instalações fabris da Cork Supply Portugal, em S. Paio de Oleiros, concelho de Santa Maria da Feira.
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PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA O DECRETO-LEI QUE
ALTERA AS CONDIÇÕES DE NOMEAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE
COMANDANTE, 2.º COMANDANTE E ADJUNTO DE OPERAÇÕES
NO ÂMBITO DO SERVIÇO NACIONAL DE BOMBEIROS E PROTECÇÃO CIVIL

15-07-2008

Foi publicado hoje em Diário da República o Decreto-Lei n.º 118/2008, que altera o artigo 49.º-A do Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de Março, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 21/2006, de 2 de Fevereiro, relativamente às condições de nomeação para as funções de comandante, 2.º comandante e adjunto de operações nacionais no âmbito do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.
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Mortes na Estrada, Vamos travar este Drama
GOVERNADOR CIVIL NO LANÇAMENTO DA
CAMPANHA DE VERÃO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA

14-07-2008

O Governador Civil de Aveiro, Filipe Neto Brandão, desloca-se esta terça-feira, dia 15 de Julho, a Lisboa, para estar presente na Cerimónia de lançamento da campanha de segurança rodoviária: Mortes na Estrada Vamos travar este Drama – Verão 2008.
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Este Sábado, na Curia
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
PRESIDE À SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO
I ENCONTRO NACIONAL DE INCUBADORAS DE EMPRESAS

11-07-2008

O Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António Castro Guerra, desloca-se este sábado à Cúria, município de Anadia, para presidir à Cerimónia de encerramento do I Encontro Nacional de Incubadoras de Empresas.
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Preside à assinatura do Acordo de Cooperação para a criação
do Gabinete de Apoio ao Emigrante
SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
ESTA SEXTA-FEIRA EM OLIVEIRA DE AZEMÉIS

10-07-2008

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, desloca-se esta sexta-feira, dia 11 de Julho, a Oliveira de Azeméis, para presidir à assinatura do Acordo de Cooperação entre a Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e a Câmara Municipal, com vista à criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante.
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PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA O DECRETO-LEI QUE
ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DO NADADOR-SALVADOR

10-07-2008

Foi publicado hoje em Diário da República o Decreto-Lei n.º 118/2008, que estabelece o regime jurídico do nadador-salvador e aprova o respectivo Estatuto.
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PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA A PORTARIA
QUE APROVA OS FORMULÁRIOS DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO
DO VALOR DAS PORTAGENS DOS TROÇOS EM QUE A CONCESSIONÁRIA
SE ENCONTRE NUMA SITUAÇÃO DE INCUMPRIMENTO

09-07-2008

Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 604-A/2008, que aprova os formulários tipo de pedido de restituição das quantias referentes às portagens cobradas em troços em que a concessionária se encontre numa situação de incumprimento.
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Governador Civil pretende ver relançada
a discussão sobre os valores da República
GOVERNO CIVIL OFERECE ÀS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DO DISTRITO
LIVRO COMEMORATIVO DOS 50 ANOS
DO I CONGRESSO REPUBLICANO DE AVEIRO