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“Guia Agenda 21 Local - Um desafio para todos”
SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE EM ÁGUEDA PARA PRESIDIR
À CERIMÓNIA DE ASSINATURA DE PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO
18-11-2008
SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE EM ÁGUEDA PARA PRESIDIR
À CERIMÓNIA DE ASSINATURA DE PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO
O Secretário de Estado do Ambiente desloca-se esta quarta-feira, dia 19 de Novembro, a Águeda, para presidir à Cerimónia de Assinatura dos Protocolos de Cooperação entre a Agência Portuguesa do Ambiente e os municípios de Águeda, Amadora e Mora, integrados no projecto “Guia Agenda 21 Local - Um desafio para todos”.
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Medida de Apoio à Segurança dos Equipamentos Sociais – MASES
GOVERNADOR CIVIL DE AVEIRO ASSISTE À
CERIMÓNIA DE ENTREGA DE DESPACHOS DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
NO CENTRO DISTRITAL DE AVEIRO DA SEGURANÇA SOCIAL
18-11-2008
GOVERNADOR CIVIL DE AVEIRO ASSISTE À
CERIMÓNIA DE ENTREGA DE DESPACHOS DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
NO CENTRO DISTRITAL DE AVEIRO DA SEGURANÇA SOCIAL
O Governador Civil de Aveiro, Filipe Neto Brandão, desloca-se esta terça-feira, dia 18 de Novembro ao Centro Distrital de Aveiro da Segurança Social, para estar presente na Cerimónia de entrega de Despachos de Atribuição de Subsídios que contemplam Associações do Distrito, no âmbito da Medida de Apoio à Segurança dos Equipamento Sociais – MASES.
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“Dia da Memória das Vítimas da Estrada”
GOVERNO CIVIL DE AVEIRO ASSINALOU A DATA
COM ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO
16-11-2008
GOVERNO CIVIL DE AVEIRO ASSINALOU A DATA
COM ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO
Assinalou-se este domingo, dia 16 de Novembro, o "Dia da Memória das Vítimas da Estrada".
O Governo Civil de Aveiro, em colaboração com a PSP e GNR do distrito, realizou um conjunto de iniciativas de sensibilização e informação destinadas a evocar a data instituída pelas Nações Unidas em memória de todos quantos perderam a vida em acidentes nas estradas.
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16 de Novembro, “Dia da Memória das Vítimas da Estrada”
GOVERNO CIVIL DE AVEIRO PROMOVE ACÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO
14-11-2008
GOVERNO CIVIL DE AVEIRO PROMOVE ACÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO
No próximo Domingo, dia 16 de Novembro, assinalar-se-á em todo o mundo o "Dia da Memória das Vítimas da Estrada", dia como tal adoptado pelas Nações Unidas.
O Governo Civil de Aveiro, em colaboração com a PSP e GNR do distrito, vai desenvolver nesse dia um conjunto de iniciativas de sensibilização e informação destinadas a evocar a data e a memória de todos quantos perderam a vida em acidentes rodoviários.
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Operação Integrada de Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro
CONSELHO DE MINISTROS APROVOU O DECRETO-LEI
QUE CONSTITUI A SOCIEDADE «POLIS LITORAL RIA DE AVEIRO»
14-11-2008
CONSELHO DE MINISTROS APROVOU O DECRETO-LEI
QUE CONSTITUI A SOCIEDADE «POLIS LITORAL RIA DE AVEIRO»
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o Decreto-Lei que constitui a sociedade «Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A.», sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, que tem por objecto a gestão, coordenação e execução do investimento a realizar no âmbito do «Polis Litoral Ria de Aveiro - Operação Integrada de Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro».
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PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA O DESPACHO
COM A DECLARAÇÃO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA
DA FUNDAÇÃO ENGENHEIRO ANTÓNIO PASCOAL
13-11-2008
COM A DECLARAÇÃO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA
DA FUNDAÇÃO ENGENHEIRO ANTÓNIO PASCOAL
Foi publicado hoje em Diário da República o Despacho que declara de utilidade pública a Fundação Engenheiro António Pascoal, do município de Aveiro.
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Ministro da Economia e da Inovação preside à sessão de encerramento
PROGRAMA PÓLOS DE COMPETITIVIDADE
APRESENTADO EM AVEIRO
12-11-2008
PROGRAMA PÓLOS DE COMPETITIVIDADE
APRESENTADO EM AVEIRO
O Ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho, desloca-se esta quarta-feira a Aveiro para presidir à sessão de encerramento da Sessão pública de lançamento do Programa Pólos de Competitividade.
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PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA O DECRETO-LEI QUE
ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DA
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM EDIFÍCIOS
12-11-2008
ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DA
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM EDIFÍCIOS
Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios.
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PUBLICADO O DESPACHO RELATIVO À NOMEAÇÃO
DA ESTRUTURA DE COMANDO DOS CORPOS DE BOMBEIROS
NÃO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO
11-11-2008
DA ESTRUTURA DE COMANDO DOS CORPOS DE BOMBEIROS
NÃO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO
Foi publicado em Diário da República o Despacho que definie os procedimentos inerentes à instrução dos processos de nomeação da estrutura de comando dos corpos de bombeiros voluntários e mistos, não pertencentes ao município.
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Infracções ao Código da Estrada
PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA O DESPACHO
COM A ALTERAÇÃO DO TERMO DA NOTIFICAÇÃO
CONSTANTE NO AUTO DE NOTÍCIA
10-11-2008
PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA O DESPACHO
COM A ALTERAÇÃO DO TERMO DA NOTIFICAÇÃO
CONSTANTE NO AUTO DE NOTÍCIA
Foi publicada hoje em Diário da República o Despacho n.º 28802/2008, com a alteração do termo da notificação constante no verso do auto de notícia, nos modelos de autos de contra–ordenação utilizados para as infracções ao Código da Estrada e demais legislação complementar.
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